domingo, 26 de fevereiro de 2012

A questão socioambiental tratada com lucidez

Qual o destino da espécie humana? Vamos superar os problemas socioambientais ou estamos caminhando rumo ao abismo? Esta é uma questão angustiante, mas fundamental, principalmente neste ano de 2012, em que ocorre a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre isso, o programa Ponto de Vista, da TV Câmara, convidou Genebaldo Freire Dias, professor e Diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília. Ele alerta que cada vez mais pessoas vivem em situação de risco socioambiental, e da maneira como a economia e a sociedade de consumo estão estabelecidas, o aumento dos conflitos é inevitável.

Assisti a esse programa e fiquei extasiada de ver a lucidez deste cientista diante de toda a falácia que é o que se convencionou chamar de "desenvolvimento" do ser humano. Observem que desenvolvimento não implica em "evolução" da espécie humana.


A ilustração é um convite à reflexão

Há cerca de um ano, publiquei aqui um texto no qual eu falava sobre a teoria de Malthus. Isso sem contar em diversos outros posts fando sobre a questão ambiental.

Assistam aos 30 minutos de um vídeo esclarecedor e que não deveria estar restrito ao mundo acadêmico. Mas... Quem veicularia tal entrevista no espaço reservado ao BBB? O preço por essas sandices nós teremos de pagar por muito tempo ainda. Esse é mais um post para a reflexão dos leitores.





quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

A briga pelo terreno do AIRJ no Galeão


Li no site Consultor Jurídico - CONJUR, o texto abaixo, que compartilho com vocês. A pergunta que não quer calar é: quem sairá ganhando o quê com esse imbróglio que já se arrasta há décadas?

A incrível história da briga pelo terreno do Galeão

Por Alessandro Cristo
em 27/06/2011
Além da perda do direito da Companhia Brazília S/A de cobrar R$ 17 bilhões da União, a incrível história do processo de desapropriação da área onde hoje está o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão — Antônio Carlos Jobim, resolvida pelo Superior Tribunal de Justiça na última terça-feira (21/6), reuniu situações das mais inusitadas. Em cerca de 60 anos de tramitação, quase tudo aconteceu: um advogado destituído que percorreu todas as instâncias para voltar à defesa, uma liminar de segunda instância que driblou decisão do STJ, autos extraviados por quatro anos e a sua descoberta por um pastor evangélico no banco de uma igreja.

A decisão da 2ª Turma do STJ negando à companhia em liquidação o direito de cobrar a fortuna foi o ponto final de uma turbulenta briga. Nos idos da década de 1930, o governo federal desapropriou parte ocidental da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, para repassá-la à Aeronáutica. A transferência se efetivou em 1944. Em 1951, a companhia, ex-proprietária, ajuizou ação de indenização. A Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão, no entanto, alegou que a área já era patrimônio da União antes da tomada, e que a indenização deveria ser paga apenas em relação às benfeitorias feitas pela companhia. Mas a Justiça deu ganho de causa à empresa.


Chegada do primeiro Caravelle no Brasil - 1962
Com o direito adquirido, restava à Companhia Brazília liquidar a sentença, o que, no entanto, só começou a ser feito em 1979, depois de discussões que chegaram até o Supremo Tribunal Federal. A liquidação por arbitramento — quando uma perícia determina qual é o valor a ser pago — só transitou em julgado em 1990. A partir daí, um estranho silêncio. A companhia não fez qualquer movimento até 1997, quando pediu vista dos autos para “diligenciar uma fórmula adequada para pôr fim à demanda”, segundo o processo.

Enquanto “diligenciava”, os autos sumiram. E assim ficaram até que, em 2001, um pastor evangélico os trouxe ao cartório da Justiça Federal, contando tê-los encontrado no banco de sua igreja. Como o Código de Processo Civil vigente à época prescrevia fases diferentes para liquidação e execução da sentença, exigindo inclusive nova citação, o STJ considerou o processo prescrito em 2 de abril do ano passado, quando se completaram 20 anos sem movimentação da autora da ação após a sentença de conhecimento.

Os quatro anos em que o processo assistia a pregações foram o argumento da empresa para alegar ter havido interrupção da contagem do prazo prescricional. O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso no STJ, não concordou. “O sumiço dos autos, por mais de quatro anos, não pode ser considerado motivo interruptivo da prescrição, tendo em vista que a própria Companhia Brazília foi a responsável pelo desaparecimento, fato esse incontroverso”, disse em seu voto, ao julgar Recurso Especial da União na semana passada. A turma seguiu o ministro por unanimidade.

Disputa pela paternidade
Em 2004, outro desencontro se anunciava. A empresa contratou o escritório Siqueira Castro Advogados para cuidar do processo, com pagamento apenas em caso de êxito à razão de 2%, sem honorários. O sócio fundador da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro, assumiu também a função de liquidante da companhia.

Porém, em 2010, a empresa pediu a troca dos advogados que a representavam. “Diante de inúmeros comportamentos que não condizem com o ofício da advocacia, teria havido quebra de confiança entre a Companhia Brazília e o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro”, relatam os autos.

Em novembro — quando o Recurso Especial já tramitava no STJ — uma petição informou à corte a revogação do mandato a Siqueira Castro, e sua substituição pelos advogados Levi Ávila da Fonseca e Danieli Salcides Fonseca, sócios do Fonseca & Salcides Advogados Associados. Levi foi eleito, por assembleia geral, novo liquidante da companhia.

Foi o início de uma guerra. Segundo relatou à Justiça, a empresa sofreu “inúmeras ameaças de parte do ilustre advogado de que ele, com seu prestígio pessoal e valendo-se da condição de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, iria sempre prejudicar os destinos da causa, na hipótese de seu afastamento ou de revogação do patrocínio”. De acordo com as alegações feitas ao STJ, “afirmava o renomado advogado que a redação dele era primorosa e que as cláusulas de irrevogabilidade e irretratabilidade da operação engendrada faziam dele senhor e dono do processo, mormente porquanto suposto detentor de grande prestígio junto a magistrados em diversas instâncias do Poder Judiciário”.

Um mês depois, Siqueira Castro contestou a substituição no STJ por meio de cautelar, dizendo que a procuração recebida dava-lhe poderes irrevogáveis. O pedido foi rejeitado por falta de competência do STJ. Mauro Campbell afirmou não haver qualquer Recurso Especial específico sobre o assunto que motivasse a concessão da cautelar.

Em paralelo, no Recurso Especial, o advogado pediu sua permanência com os mesmos argumentos, o que o ministro Mauro Campbell rejeitou. Segundo ele, ainda que a irrevogabilidade tenha sido expressa, esse é um direito do qual a parte não poderia abrir mão, já que o contrato de serviços se fundamenta na confiança.

“A manutenção do mandato subordina-se ao arbítrio do mandante, sem que tenha que justificar eventual revogação, a qualquer tempo”, afirmou. “Tem o mandante a faculdade de revogá-lo unilateralmente a qualquer tempo, a despeito da cláusula de irrevogabilidade.” O que caberia, segundo o ministro, seriam possíveis indenizações por perdas e danos. Siqueira Castro chegou a entrar com Agravo de Instrumento contra a decisão monocrática, mas desistiu, e a solução transitou.

De volta ao início
No entanto, o desinteresse em brigar no STJ não significou o fim da disputa. O escritório correu à Justiça do Rio de Janeiro pedindo novamente a revogação do mandato outorgado aos novos advogados. O argumento foi o de que “a decisão proferida nos autos do Recurso Especial 894.911 (…) tão-somente entendeu pela possibilidade de revogação de mandato outorgado a advogado”, explicou Siqueira Castro posteriormente em memoriais entregues aos ministros. “A parte interessada, em memoriais, tenta manobrar os termos da decisão claramente desrespeitada”, respondeu Mauro Campbell ao relatar Reclamação da empresa contra decisão obtida por Siqueira Castro no tribunal estadual.

A liminar que atropelou a decisão de Mauro Campbell veio do desembargador Jorge Luiz Habib, relator de Agravo de Instrumento contra negativa de primeiro grau. “A rescisão contratual não pode ser feita apenas por uma das partes, dependendo de interpelação judicial, na medida em que o negócio jurídico não possui cláusula resolutiva expressa”, afirmou.

Em março, o STJ era comunicado sobre a liminar que determinava a exclusão dos Fonseca da representação, bem como a suspensão da revogação da procuração anterior, confirmada pelo próprio STJ. Em Reclamação ajuizada no STJ, a empresa alegou descumprimento do que havia mandado a corte superior. A 2ª Seção manteve a revogação da primeira procuração. “Não resta dúvidas de que a decisão proferida pela Corte a que não apenas desrespeita decisão por mim proferida, mas pretende revogá-la, o que se mostra absolutamente contrário ao sistema recursal”, disse Mauro Campbell.

O ministro ainda lembrou que o escritório não havia juntado ao Recurso Especial o contrato de cessão de créditos firmado com a companhia, em que foram acertados os termos da remuneração pelo trabalho, “mas tão-somente documento de procuração ad judicia, em que continha, de forma singela, restrição quanto à sua revogabilidade”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Siqueira Castro, a empresa entrou em acordo com o escritório, que voltou a patrocinar a causa, e apresentará recurso contra a decisão que declarou a prescrição. No andamento processual do Recurso Especial, no entanto, os Fonseca ainda são os representantes. Nesta segunda (27/6), no entanto, a assessoria informou que o escritório não trabalha mais no caso. Quanto às insinuações da empresa feitas nos autos contra o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, o escritório preferiu não comentar. O advogado Levi Fonseca também afirmou que não falaria sobre o caso por “razões éticas”.

[Notícia alterada em 27/6/2011, às 12h22, para acréscimo de informações.]
Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2011




quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Despedida do TREMA

Está rolando pela internet um texto bastante interessante, principalmente para aqueles que, assim como eu, foram e são ainda contrários a essa bobagem que foi a mais recente reforma ortográfica da língua portuguesa, através da qual o trema é ridiculamente retirado da nossa grafia.
Há de tudo na internet, essa terra de ninguém... Ou quase. Desde o lixo mais vulgar até textos de alguma criatividade, como é o caso deste, e que, creio eu, vale a pena reproduzir. Não em forma de email redirecionado, todavia. Eis aqui, o texto em que, em forma de carta, o trema dá adeus aos usuários da língua portuguesa.



Estou indo embora. Não há mais lugar para mim. Eu sou o trema. Você pode nunca ter reparado em mim, mas eu estava sempre ali, na Anhangüera, nos aqüiféros, nas lingüiças e seus trocadilhos por mais de quatrocentos e cinqüentas anos.
Mas os tempos mudaram. Inventaram uma tal de reforma ortográfica e eu simplesmente tô fora. Fui expulso pra sempre do dicionário. Seus ingratos! Isso é uma delinqüência de lingüistas grandiloqüentes!
O resto dos pontos e o alfabeto não me deram o menor apoio... A letra U se disse aliviada porque vou finalmente sair de cima dela. Os dois pontos disse que sou um preguiçoso que trabalha deitado enquanto ele fica em pé.
Até o cedilha foi a favor da minha expulsão, aquele C cagão que fica se passando por S e nunca tem coragem de iniciar uma palavra. E também tem aquele obeso do O e o anoréxico do I. Desesperado, tentei chamar o ponto final pra trabalharmos juntos, fazendo um bico de reticências, mas ele negou, sempre encerrando logo todas as discussões. Será que se deixar um topete moicano posso me passar por aspas?... A verdade é que estou fora de moda. Quem está na moda são os estrangeiros, é o K, o W "kkk" pra cá, "www" pra lá.



Até o jogo da velha, que ninguém nunca ligou, virou celebridade nesse tal de Twitter, que, aliás, deveria se chamar TÜITER. Chega de argüição, mas estejam certos, seus moderninhos: haverá conseqüências! Chega de piadinhas dizendo que estou "tremendo" de medo. Tudo bem, vou-me embora da língua portuguesa. Foi bom enquanto durou. Vou para o alemão, lá eles adoram os tremas. E um dia vocês sentirão saudades. E não vão agüentar!...
Nos vemos nos livros antigos. Saio da língua para entrar na história.

Adeus,
Trema



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Minha Nobre Colaboradora

Olá, caros leitores. Boa tarde de mais um fim de semana que chega com um calor insuportavelmente tropical. Como vocês devem ter percebido, desde o dia 7 de janeiro, esta blogueira já não está mais dando conta dos seus afazeres e ainda a manutenção do blog ‘De Tudo Um Pouco’ com a frequência que ele e vocês merecem.

Um dos pontos foi que, apenas hoje, quase um mês depois do último post publicado, consegui convencer minha grande amiga Marilda Teixeira, uma mulher inteligente e culta (vocês precisam ver o quanto ela conhece sobre arte), a ser uma colaboradora fortuita do meu humilde blog. Isso me deixou muito contente. Mas vamos deixar as rasgações de seda de lado e vamos ao que interessa, né?! Celebremos, então, o primeiro post da Marilda Teixeira.

Internet, ser humano e avatar

Minha Amiga Eliane, mulher inteligente, moderna e, sobretudo sensível (sim, sobretudo, porque sem sensibilidade os outros atributos não seriam tão valiosos), ofereceu-me hoje um espaço em seu blog, a partir de uma reflexão que fiz sobre a internet.

Tudo começou com um vídeo muito simpático que ela me enviou, no qual, através de montagens e recursos que eu não saberia explicar, nosso nome aparece em tatuagens e nuvenzinhas enquanto um cantor solta a voz numa canção romântica, como se a música fosse feita para nós.



Depois de apreciar o vídeo e tentar inutilmente descobrir como conseguem inserir nosso nome “na fita” (claro que isso prova que sou desconhecedora total desses segredinhos), comecei a pensar nessa revolução que é a Internet. Uma revolução que começou, me parece, na década de 50 e que não sei quando atingirá seu auge.

A internet é mesmo algo incrível! Os recursos são quase ilimitados e a cada dia, mais novidades e coisas inimagináveis vão aparecendo.

Reconheço que algumas coisas são grotescas e de muito mau gosto. Alguns usam seu conhecimento e criatividade para encher o saco do mais paciente dos mortais. Mas tenho que reconhecer também que é uma tecnologia que veio facilitar a vida de todo mundo, aproximar pessoas e difundir cultura, informação e entretenimento.

Não sei até que ponto essa "invenção" vai sufocar e eliminar as outras formas de interação entre pessoas e coisas, mas que ela (a internet) se tornou parte de nossas vidas, isso é verdade. E se ainda não chegou a todas as casas do mundo é porque ainda existem milhões de pessoas vivendo como na Idade da Pedra ou na Idade Média. Mas chegará o dia em que essas criaturas se conectarão e aí, não terá mais volta.

Mas de uma coisa tenho certeza: por mais que a internet coloque pessoas frente a frente na tela de um monitor ou que agilize as decisões entre empresas que estão nos opostos do planeta, por mais que envie mensagens bonitinhas como essa do vídeo ou apenas envie palavras de amor ou de conforto, nada, mas nada mesmo, substituirá a presença física dos que nos são caros, o toque de um aperto de mão, um abraço caloroso, um beijo de paixão ou de amizade. O Ser Humano precisa disso para ser Humano. Sem isso e só com a tecnologia e a internet, ele é apenas um "avatar".


Marilda Teixeira