quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Principais mitos que sustentam o governo Vargas - Parte II

A Previdência social talvez tenha sido o maior fator de apoio político a Vargas em todo o seu período de governo. Vargas vislumbrou aqui a oportunidade de obter receita com o desconto dos salários dos trabalhadores e empregadores, sem que necessitasse desembolsar um só centavo, pois no ato de criação da Previdência não havia aposentados. Baseando-se no pecúlio dos ferroviários concebido nos anos 20, Vargas criou 45 Caixas e Institutos de Previdência, com 45 diretorias, burocratas, etc., num total de 42.500 empregados para 4 milhões de segurados. Para comparação, a Previdência norte-americana, criada pouco antes, tinha uma só instituição e 21.500 empregados para 10 milhões de contribuintes. O dinheiro da Previdência que entrava no caixa do governo Vargas ia para a compra de terrenos e construção de prédios de luxo. Para se ter uma ideia, Vargas construiu a torre-sede de 160 metros de altura da Central do Brasil, em vez de reformar os trilhos e máquinas dessa mesma ferrovia que tinha, à época, um acidente por dia pelas péssimas condições de infraestrutura. A enorme multiplicação de empregos públicos representou, em termos de votos, um apoio sem igual a Vargas. Empregando comunistas na máquina pública, Vargas granjeou o apoio de Prestes e fez do PC seu aliado na campanha de 1950. Vargas subornava também os intelectuais com viagens de “estudos e especialização” ao exterior com dinheiro público – na verdade apenas turismo subsidiado. Assim, todo escritor que publicasse um artigo de apoio a Vargas tinha subsídio para publicar seu livro, e não raro era homenageado em coquetéis e festas.
Observação minha: Hoje não é muito diferente.

Fonte: Site Opinião & Notícia e baseado em Affonso Henriques em seu livro “Ascensão e Queda de Getúlio Vargas” (edição de luxo, 1977, 3 vols., 1500 p).

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Principais mitos que sustentam o governo Vargas - Parte I

A criação da legislação trabalhista não veio de Getúlio Vargas, mas de seu ministro do trabalho Lindolfo Collor que já havia apresentado o esboço da legislação para Flores da Cunha em 1928 (quando governador do Rio Grande do Sul) e a diversas lideranças políticas. Em 1919, apareceu a primeira lei sobre acidente de trabalho. Em 1926/27, foi criada a lei das férias para comerciários e industriários. As leis mais importantes da Era Vargas foram propostas e aprovadas pelo Congresso, no curto período de liberdades que se seguiu à Constituinte de 1934 até 1937, e sancionadas pelo presidente interino Antonio Carlos de Andrada (sim, aquele que dá nome à Av. Presidente Antonio Carlos, no Rio de Janeiro), e não por Vargas. Foram leis que estabeleceram o horário de 8 horas diárias, seguro social obrigatório, sindicalização, regulamentação do trabalho de menores e mulheres, seguidas pela lei que regulava a despedida injusta e estabelecia a indenização. Como todo oportunista, Vargas chamou a si a criação dessas leis para se beneficiar dos dividendos políticos e, depois de sua morte, passaram para o patrimônio trabalhista. Lindolfo Collor foi exilado pelo golpe de 37, juntamente com diversas personalidades que se opunham à ditadura. Não há qualquer traço de autoria de Vargas na criação das leis trabalhistas.

Fonte: Site Opinião & Notícia e baseado em Affonso Henriques em seu livro “Ascensão e Queda de Getúlio Vargas” (edição de luxo, 1977, 3 vols., 1500 p).