quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A Urca e o “Fora IED”

Bom dia, caros leitores. Espero que estejam preparados para as aventuras da segunda parte de uma história que começou século XVI... Mas que só no início do século XXI chegou ao seu clímax. Vamos a ela.

A Urca é um bairro residencial, cortado por ruas arborizadas. A avenida Pasteur abriga hoje o Iate Clube do Rio de Janeiro e as instalações da UNIRIO, Instituto Benjamin Constant e parte da UFRJ. Na Praia Vermelha, estão o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Escola de Comando de Estado Maior do Exército, a pista de caminhada Cláudio Coutinho e a estação do primeiro estágio do Bondinho do Pão de Açúcar. A denominação, delimitação e codificação do bairro foi estabelecida pelo Decreto Nº 3158, de 23 de julho de 1981 com alterações do Decreto Nº 5280, de 23 de agosto de 1985.

Bem, caros leitores, mais uma vez numa virada de século, a Urca passa por um conflito, que faz parte da sua evolução. Agora, não são as lâmpadas elétricas que estão chamando a atenção da população, mas algo que, até o dia de hoje, apesar de muito tentar, não consegui saber: os reais motivos para tamanha “gritaria”, ou para ser mais moderninha, o motivo verdadeiro desse buzz quanto à ida do IED para o prédio do Cassino sa Urca. Só na semana passada fiquei sabendo desse “babado” todo que, pelo que dizem os jornais, já se arrasta desde 2006. O fato é que, desde o fim da TV Tupi, a construção do prédio que a abrigava tornou-se um elefante branco, abandonado há mais de vinte anos, transformando-se em ruínas a olhos vistos. Um verdadeiro cartão de visitas da Urca.




No fim de semana passado, depois que soube da notícia e comecei a pesquisar para fazer este post, entrei no blog “Urca Sim” e deixei um comentário sobre a polêmica notícia: “JB ON LINE LEIAM COM ATENÇÃO!!!!!!!!”(sic). O referido artigo foi postado em 15 de junho de 2010. Os comentários naquele blog são moderados. Entretanto, até o dia de hoje, não foi publicado.

 
 

Bem, agora vamos falar um pouo da AMOUR – Associação dos Moradores da Urca. Através do veículo oficial da AMOUR que fica em HTML no endereço http://www.amour.org.br/urca-legal.htm, pude observar que eles têm três problemas “maiores”.
  • O 1º é o caso do Bar Belmonte, na av. Portugal, 986. Como todos os links para este caso estão desativados e o bar estava em pleno funcionamento na semana passada, quando estive na Urca, entendi que este não deve ser mais um “problema”.
  • O 3º problema vai ter de ficar para uma outra oportunidade, pois trata-se de caso longo, entretanto, parece-me, pertinente. 
  • O 2º é o caso do Instituto Europeu de Design - IED. Neste caso, os links estavam ativos (um deles é o blog da “Urca Sim”) e pude verificar que, dentre os links, um é o que nos leva à resolução do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, é a RESOLUÇÃO Nº01-19ª RO - 09/07 de 27/09/2007 do IAB-RJ. Nesta resolução observei alguns pontos em forma de histórico, que julguei interessante tomar conhecimento.

1. No início dos anos 80, com o encerramento definitivo das atividades da TV Tupi, os proprietários do imóvel – espólio dos “Diários Associados” - passaram a alugar os espaços internos do prédio para fins diversos, especialmente filmagens e gravações de novelas, sem a menor preocupação em manter conservada a aparência externa da edificação.

2. Em 1986, após a frustrada tentativa de demolir o prédio do Cassino da Urca para a construção de um hotel (Holliday Inn), o então Prefeito Saturnino Braga tombou provisoriamente o prédio, através do Decreto Municipal 6138 de 08/10/1986.

3. Em 03 de março de 1988, pelo Decreto Municipal nº7451/1988 que criou a “Área de Preservação do Ambiente Cultural da Urca” para preservar as características ambientais urbanas e culturais do bairro, foi feito o tombamento definitivo de diversos bens de valor cultural no bairro, entre eles, a amurada e o prédio do antigo Cassino da Urca. O referido decreto, em seu artigo 1º, inciso I, cita como bem tombado o “imóvel situado na Avenida João Luiz Alves, 13, antigo Cassino da Urca, incluídas todas as suas dependências remanescentes do projeto original”.

Aqui quero fazer um comentário. Lendo o item 3, acima, entende-se que o decreto municipal de 1988, citou o prédio do antigo Cassino da Urca como bem tombado sem a certeza do fato, visto que o prédio só foi, efetivamente, tombado em junho/2009.

4. Em 01/01/2001, o imóvel foi declarado pela Prefeitura como de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto Municipal nº19.444. Desde então, muitas propostas foram apresentadas para a ocupação do prédio sem, contudo, lograrem êxito por diversos motivos, especialmente por aqueles relacionados ao impacto causado no meio ambiente urbano e ao aumento efetivo do fluxo de veículos que circulariam e estacionariam no bairro.

Vejam que não saímos do mesmo argumento, que a mim parece ser o único, “impacto causado no meio ambiente urbano e ao aumento efetivo do fluxo de veículos que circulariam e estacionariam no bairro”.

5. Em 2004, a Prefeitura apresentou o projeto para recuperação do imóvel destinado à criação do “Museu do Rio”. Durante a apresentação feita pelo autor do projeto, o arquiteto Alcides Horácio, foi levantada uma série de questões consideradas relevantes, entre as quais se destacavam, especialmente: 
  • O fato de que a criação de um auditório com 400 lugares acabaria por atrair um grande contingente de público externo e destruiria completamente o “grill” do antigo Cassino da Urca;
  • A proposta do estacionamento de veículos sobre a laje de cobertura do prédio (terraço), o que eliminaria os telhados originais;
  • A radical alteração sugerida em relação ao desenho original da fachada, voltada para a praia, do antigo Cassino da Urca, o que descaracterizaria o prédio; 
Comentário meu: “o que descaracterizaria o prédio, que já foi descaracterizado dezenas de vezes”. Isso para mim já nem é mais argumento. Mas não sou a juíza.
  • A criação de uma passarela suspensa sob o passadiço que ligava os dois blocos da edificação e que alteraria, destacadamente, o conjunto edificado.
6. Em 27/12/2004, as obras de demolição interna e externa do remanescente da TV Tupi foram iniciadas sem os cuidados inerentes a um bem tombado:
  • As considerações apontadas durante a apresentação do Projeto haviam sido desconsideradas na elaboração do projeto executivo;
  • As obras de demolição interna e externa do remanescente da TV Tupi foram iniciadas sem os cuidados inerentes a um bem tombado:
  • O local onde eram realizados os shows do antigo Cassino da Urca e o “Grill” ficaram parcialmente destruídos;
  • Salvaram-se apenas alguns elementos originais como a volumetria do palco, o fosso e partes da estrutura do balcão e cobertura, que permaneceram íntegros até hoje;
  • Perderam-se, contudo, as escadas de acesso ao balcão que foram totalmente demolidas. Em verdade, nunca se deu a conhecer o projeto executivo que estava sendo realizado.
7. No final de março de 2005, portanto apenas alguns meses após o início das obras de demolição e com 75% dos serviços executados, a obra foi interrompida por motivos não divulgados. O prédio permanece, desde então, em péssimo estado de conservação e de aparência, tanto interna como externamente.
8. Em 02 de agosto de 2006, foi assinado um “Termo de Cessão de Uso”, pelo qual a Prefeitura cede o imóvel ao Instituto Europeu de Designa - IED, por um prazo inicial de 25 anos, renováveis por mais 25 anos. Além das diferentes modalidades de cursos regulares a serem oferecidos pelo IED, a Prefeitura obriga a cessionária a realizar uma série de atividades gratuitas e abertas para garantir o caráter de utilidade pública que justificou a desapropriação do imóvel. Incluem-se, neste caso, a realização de eventos, mostras, concertos, peças teatrais, seminários, entre outras atividades concentradoras de público e geradoras de intenso tráfego de veículos.
9. Em 12 de março de 2007 é protocolado, pelo representante do IED, junto à Superintendência de Parcelamento e Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU, requerimento pela aprovação de projeto e licenciamento de obras para “modificação com acréscimo e reforma do prédio do antigo Cassino da Urca”.
10. Em 19 de maio de 2007 é concedida “Licença de Reforma de Bens Tombados”, antecipando-se à apreciação do projeto pelo IPHAN, aparentemente descumprindo o que estabelece a legislação que envolve bens tombados federais. Na licença concedida consta a seguinte observação: “a presente licença se refere exclusivamente à reforma da edificação tombada, sendo que as modificações e acréscimos serão objetos de licenciamento posterior”.

Daqui para frente o tema tornou-se um caso jurídico. Até que em setembro de 2007 o tema ganhou espaço perante à opinião pública através da publicação de “Cartas dos Leitores” e de reportagens no jornal “O Globo” tendo destaque em matéria de capa na “Revista Veja Rio” de 19/09/2007.

Em junho de 2009, finalmente, o tombamento do Cassino da Urca foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, por 30 votos a zero, derrubarando, desse modo, o veto do prefeito Eduardo Paes. Caso seja sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, o projeto será mais um empecilho à implantação do Instituto Europeu de Design - IED no local. O projeto, do vereador Eliomar Coelho (PSOL), entrou na Ordem do Dia mais de oito vezes, mas era retirado a pedido da prefeitura. Foram tombados também a Amurada, o Quadrado da Urca e a Ponte da Avenida Portugal. Eliomar disse não ser contrário à vinda do IED para o Rio, "mas (ele) definitivamente não pode se instalar na Urca. O prédio do Cassino da Urca deve ter outra utilidade, ligado necessariamente à história do bairro". Para o vereador, "o Instituto acabaria por transformar para pior o dia a dia dos moradores do pacato bairro".


Para aqueles que me conhecem é fácil imaginar a minha cara de indignação perante um argumento desses. Senti uma vontade súbita e incontrolável de apertar o pescoço deste senhor.

É interessante observar o seguinte, eu gostaria de ver como se desenvolveria o desenrolar dos fatos se esta situação estivesse acontecendo em um bairro da zona norte carioca, num subúrbio como, por exemplo, em Madureira, Cascadura, Ramos, Penha, Méier etc. O que vocês acham? Será que o Sr. Vereador Eliomar Coelho, seja ele do partido que for, se dedicaria sobremaneira à causa? Como diria minha mãe, “dou minha cara a bofetadas” como seria totalmente diferente. Por que o sossego das ruas do Méier pode ser quebrado por toda a sorte de estabelecimentos e o da Urca não? Entendam bem, eu NÃO DISCORDO da manutenção do sossego e da tranquilidade da Urca. Aliás, sempre foi meu grande sonho de consumo morar na Urca. Só penso que os moradores do bairro estão “gritando” além da conta nesse caso. Desejo apenas chamar a atenção dos leitores para o fato de que, se a discussão fosse num bairro da zona norte, os veículos de comunicação, os vereadores e o poder público não estariam se preocupando com o mesmo emprenho com que fizeram no caso da Urca. É nisso que me bato. Os direitos, não só no Rio de Janeiro ou no Brasil, mas no mundo inteiro, definitivamente, não são iguais para todos. Isso é fato.

O blog “Urca Sim”, no qual não há o nome de um responsável pelo que é escrito ali, destaca um texto lamentável, que transcrevo abaixo. Aqui NÃO Cabe o IED Esta é uma tribuna livre para moradores e amigos do bairro da Urca e da cidade do Rio de Janeiro, mobilizados para impedir a ilegalidade da instalação do IED - Instituto Europeu de Design, no prédio do ex-Cassino da Urca. Este prédio está sendo presenteado, de forma não-transparente, ao IED, pela Prefeitura, sem licitação e sem a realização prévia, como exigido pela lei, dos estudos de impacto ambiental. É um caso de cegueira intencional de nosso “césar” que, pretendendo ser um “homem de visão” confunde, uma vez mais, ética com ótica. A comunidade da Urca e os cidadãos conscientes da cidade do Rio de Janeiro repelem e combatem, com veemência, esta tentativa de estupro.

Gente que não assina embaixo daquilo que diz ou, o que é pior, daquilo que escreve, para mim, não é merecedora de respeito, pois que, com essa atitude, não respeita o seu próximo. Proponho agora uma rápida reflexão. Eu nasci, cresci e vivo até hoje na Ilha do Governador, lugar que, apesar de maltratado, eu adoro. Imagem os leitores, se eu, julgando-me “dona” da Ilha, cooptasse outros insulanos para impedir uma sandice qualquer no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro... Como se sentiriam os moradores da Urca, impedidos de entrar ou sair da cidade ou do país através do aeroporto do Galeão?

Com a palavra a outra parte - IED divulga sua posição
O IED – Istituto Europeo di Design – disse, em nota, que tem consciência da importância da obra que está realizando no Cassino da Urca, e está “preparado para enfrentar as dificuldades que uma empreitada como esta ocasionam”. Segundo a nota, o instituto aceitou a oferta da concessão do prédio pela prefeitura do Rio e planejou investimento para transformar as “ruínas do Cassino novamente em motivo de orgulho para os moradores da Urca e para os cidadãos cariocas”. “Os passos realizados até agora foram feitos no pleno respeito dos processos de lei, e em nenhum momento o IED foi solicitado a apresentar o projeto para o IPHAN”. “Na verdade, num primeiro momento, a altura do prédio do lado da praia será reduzida, pois haverá a demolição do segundo andar construído pela TV Tupi”, diz a nota. O IED informou que a restauração será feita em duas fases: a primeira, do lado da praia, será concluída em 2008; a segunda, que inclui o prédio ao lado do morro da Urca, está prevista para 2011. E garantiu: o instituto “cumprirá, seguramente, todas as determinações dos órgãos reguladores do município como o IPHAN, quanto à altura, características arquitetônicas e paisagísticas e volumetria”.


Para finalizar, transcrevo parte do texto publicado em 25/09/2007, no fotolog “foi um RIO que passou”, de André Décourt, um dos amantes da história do Rio Antigo (assim como eu) que vai até o fim em suas pesquisas. Assim como o dele, outros fotologs sobre o Rio Antigo são mantidos com primor por outros amantes dessa cidade que já foi maravilhosa.

“Polêmicas à parte, a ida do IED (para a Urca) é uma chance de o prédio ser restaurado, e BEM restaurado, além de ter uma utilidade para a cidade. É importante ser realista e constatar que qualquer atividade a ser levada para a edificação ganhará a reclamação dos moradores da Urca com a desculpa do impacto viário. De terreiro de macumba à igreja evangélica, qualquer atividade no prédio provocará o afluxo de pessoas de fora do bairro, que irão de carro, táxi ou ônibus, pois a Urca se localiza num extremo da cidade e não é servida por transporte de massa. Imagino que a TV Tupi nos anos 50 e 60, e mesmo nas noitadas do cassino, deve ter havido um grande número de pessoas ao bairro. Imagino os ônibus “das macacas de auditório” nos tempos da TV Tupi, ou a movimentação de automóveis de artistas, técnicos e executivos da emissora. No meu ver o único modo de não causar impacto é fazer do prédio um dispositivo urbano que só atenda os moradores da própria Urca, pois essa será a única maneira de não trazer ninguém de fora, nem causar impacto viário. Mas isso é egoísmo “urbano”, nesse caso é melhor derrubar tudo e fazer uma praça…. Infelizmente !”


O egoísmo a que o André se refere, na minha visão, não passa mesmo é de soberba, que traz com ela a arrogância e a presunção. Um bairro de uma cidade não é propriedade de seus moradores. Os logradouros são públicos. Moradores de qualquer outro bairro carioca podem e devem visitar a Urca, sim. A Urca é um bairro da cidade do Rio de Janeiro e, portanto, ela pertence a todos os cariocas.

Minha designer preferida diz Sim para o IED


0 comentários:

Postar um comentário

Tô só de olho em você...
Já ia sair de fininho sem deixar um comentário, né?!
Eu gosto de saber sua opinião sobre o que escrevo.
Não tem de ser só elogio... Quero sua opinião de verdade!